Tag: Câmara dos Deputados

Pela proposta, será acrescentado à multa o correspondente a 0,5% do valor do veículo O Projeto de Lei 4370/21 estabelece a graduação da multa de...

Conforme a proposta, motorista terceirizado será liberado se provar que não tinha condições de saber que a madeira transportada era ilegal A Comissão de Meio...

De acordo com o relator do Projeto 3819/20, texto retorna ao Senado para nova votação Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3819/20,...

Texto estabelece prazo em dobro – ou seja, de 60 dias – para análise de sustentação oral A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

De acordo com a proposta, cadastro vai estimular os condutores a respeitarem as normas e, consequentemente, diminuir o número de mortes e lesões no...

Quem divulgar vídeos ou fotos de infração gravíssima estará sujeito à multa e à suspensão da CNH. Foram 443 votos a favor e apenas...

Ministro falará sobre as ações e prioridades da pasta para este anoA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência...

De acordo com o parlamentar que solicitou o encontro, há muitas críticas sobre o serviço prestado pela Caixa Econômica Federal desde que assumiu, em...

Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...

De acordo com a proposta, transportador será dispensado de portar versão física de documentação; MP será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nessa...