Tag: contran
Projeto prevê apresentação pela internet de recurso contra multa de trânsito
O Projeto de Lei 5794/19 dá aos condutores de veículos a possibilidade de protocolizar por meio eletrônico recurso de infrações, defesa prévia e indicação...
Já está valendo a CRLV 100% digital em todo o país
De acordo com o Contran, os Estados terão até 30 de junho de 2020 para se adequarem ao sistema
Desde o dia 1º de janeiro,...
Proposta exige curso de formação específica para o motorista profissional
De acordo com o autor do projeto, deputado Gelson Azevedo, nada mais condizente do que incluir tal condição para o Código de Trânsito Brasileiro
O...
Rejeitada exigência de iluminação nas rodovias federais concedidas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2732/19, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que exige a iluminação...
Comissão de Viação e Transportes debate formação de condutores no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o processo de formação de condutores...
Audiência pública sobre trânsito revela a importância dos exames de saúde físico, mental e...
Em audiência pública realizada nessa terça-feira (15) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de...
Deputados questionam Denatran sobre fim de multa para falta da cadeirinha
Deputado Fábio Henrique apresentou à comissão dados da página SOS Estradas sobre o afrouxamento de fiscalização após o desligamento de 2.500 radares nas rodovias
Deputados...
Aprovado projeto que multa motorista só quando exceder a velocidade em 10% à permitida
De acordo com o autor, projeto seguirá para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (3) o...
CCJ prevê que o Contran defina multas para as quais será necessária comprovação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 8377/17, que cobra do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a...
Fique por dentro das novas regras para obter a CNH
De acordo com o Contran, houve redução da carga horária de aulas práticas e o uso do simulador é facultativo; mudanças estão em vigor...
