Tag: MPT
Tire suas dúvidas sobre o exame toxicológico obrigatório para motoristas das categorias C, D,...
A Lei 14.071/20 estabeleceu penalidades para os motoristas das categorias C, D e E que não cumprirem o exame toxicológico de larga janela.
Para dar...
Motoristas das categorias C, D, E, poderão ter multas cumulativas a partir de 01...
Motoristas com CNHs nas categorias C, D e E devem ficar atentos ao calendário de fiscalização; além da multa administrativa, por conta da perda...
Pesquisa do Ministério Público do Trabalho – Jornada Legal 2013
Diagnóstico das condições gerais de trabalho no setor do transporte rodoviário brasileiro
Este estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Rodoviária...
Queda nas CNHs das categorias C, D, E revela importância do exame toxicológico na...
Historicamente, analisando os dados desde 2011, a média de concessão de habilitações para condutores nas categorias C, D e E, crescia aproximadamente 300 mil...
EPTC é condenada a pagar R$ 100 mil por ambiente de trabalho inadequado
Empresa Pública de Transporte e Circulação, em Porto Alegre, também fica sujeita a multas se persistirem as irregularidades. Cabe recurso
A Empresa Pública de Transporte...
Especialistas debatem eficácia do exame toxicológico
A cidade de Campo Grande (MS) sediou, nessa quarta-feira, dia 22, o primeiro fórum de debates sobre a aplicação e eficácia do exame toxicológico,...
Artigo: Destruição da lei do descanso: quanto vale a vida de um motorista? O...
Paulo Douglas Almeida de Moraes - Procurador do Trabalho, coautor da Ação Civil Pública que deu origem à Lei n. 12.619/2012.
O homem é o lobo...
Frigorífico deve fiscalizar jornada de motoristas terceirizados para evitar jornadas abusivas
TAC e ação civil pública são parte do resultado de operação conduzida em maio deste ano pelo MPT e Polícia Rodoviária; procurador pede que...
Perícia conclui que motorista do caminhão invadiu contramão no acidente que matou 13 mas...
Laudo do Instituto de Criminalística de Araraquara indica que a carreta envolvida no acidente que provocou a morte de 13 pessoas em Ibitinga, interior...
Ministério Público do Trabalho flagrou frotas com cargas superiores a 115 toneladas
Avaré (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária realizaram uma operação para vistoriar a regularidade da jornada de trabalho...
