Tag: Projeto de Lei
Deputado quer opções de pagamento de pedágio em rodovias estaduais do MT
Na prática, o projeto de lei altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.620/2006, que institui tipos, restritos, de cobrança
Um projeto de lei tramita...
Projeto no Senado amplia benefícios a idosos em viagem de ônibus
Benefício deve ser implantado em viagens interestaduais de ônibus
Uma boa notícia para os idosos que curtem viajar. O senador de Rondônia, Confúcio Moura, apresentou,...
Proposta libera carro de pedágio se fila superar 200 metros ou 10 minutos
Um Projeto de Lei, de nº 629/19, do deputado Rogério Peninha Mendonça, tramita na Câmara dos Deputados e obriga novas concessionárias de rodovias federais...
Equipamentos de segurança infantil poderão ser despachados gratuitamente em aviões e ônibus interestaduais
Proposta do senador José Medeiros prevê gratuidade no transporte de bebê-conforto, cadeirinha etc.
Uma notícia que interessa a muitos pais. Está em tramitação no Senado...
Proposta inclui 530 km de rodovias nordestinas no Plano Nacional de Viação
Essa inclusão permitirá o aporte de recursos do orçamento federal nessas estradas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 9541/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia,...
Projeto de Lei prevê que motos não paguem pedágio
Justificativa é de que motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos não geram danos ao pavimento e à infraestrutura das rodovias
Está em tramitação, em caráter conclusivo...
Polícia Rodoviária Federal terá que divulgar boletins com as interdições nas rodovias
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a emissão de boletins informativos em caso de interdição...
Filmes em ônibus entre as 22h e 6h só com fone de ouvido
Comissão de Cultura aprovou proposta que determina que os ônibus interestaduais só poderão exibir áudio e vídeo entre 22 horas e 6 horas se...
Frente parlamentar vai defender projetos para reduzir acidentes com motos
Foi lançada na Câmara nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar em Defesa dos Proprietários e Condutores de Veículos sobre Duas Rodas, que será coordenada...
Será instalada hoje comissão para analisar desoneração do transporte
Será instalada nesta quarta-feira (18) a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 1927/03, que promove a desoneração tributária do transporte coletivo....
