Estradas apurou que há falhas em todas as regiões brasileiras, por parte das PRF, das polícias militares rodoviárias, dos MPs estaduais e entidades de classe
Uma realidade triste e, aparentemente, sem perspectiva de mudanças. Assim está a situação das ambulâncias no Brasil, que tem falhas gravíssimas na fiscalização, o que compromete a segurança de todos os usuários. Esse cenário é um reflexo da necessidade de melhorias estruturais e operacionais urgentes, de acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulâncias (ABRAMCA), Alex Douglas dos Santos.
“A classe está jogada, precisando de socorro, precisando ser ouvida. A falta de querer enxergar o que está acontecendo com o serviço de ambulância no Brasil é total desrespeito com o cidadão“, diz Santos.
Segundo ele, há falhas na fiscalização por parte do setor público – que deveria dar o exemplo -, do setor privado, entidades de classe, PRF, Ministério Público dos Estados, PRF e polícias militares rodoviárias estaduais.
“O setor público – que deveria dar o exemplo – é um dos que mais peca na fiscalização. Essa falta de querer fazer é ultrajante. Se o próprio Ministério Público dos Estados ignoram o Ministério Público do Trabalho, o que fazer?”, desabafa o presidente, indignado.
Há 12 anos como presidente da ABRAMCA, Douglas, disse que já enviou Ofício, em 2021, ao Ministério Público do Trabalho, que emitiu pareceres solicitando providências para o setor.
Em um dos documentos, a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) expediu Ofício à PRF e ao Ministério da Saúde cobrando, respectivamente a realização de fiscalização frequente de ambulâncias de todo o Brasil e a exigência do certificado do curso de Condutor de Veículo de Emergência quando o tráfego ocorrer em vias sob sua jurisdição e recomendando que, em suas atividades de rotina, proceda à fiscalização dos dados constantes do Cadastro
Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), requerendo dos estabelecimentos de saúde atualizações referentes aos profissionais ali registrados. “Passados quase três anos, nada foi feito. Eles não dão a mínima“, frisa Santos.
- Veja o documento enviado ao MPT, clicando aqui
- Veja a íntegra do Ofício do MPT enviado à PRF, clicando aqui
Na luta por melhorias
A fiscalização mais rigorosa por parte dos órgãos rodoviários é crucial para garantir a segurança e a eficiência dos serviços de emergência, protegendo tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.
Os órgãos reguladores e as instituições de saúde são fundamentais para resolverem os problemas identificados e assegurarem um atendimento de qualidade para a população. Esse seria o cenário ideal, mas a realidade é exatamente oposta.
Há 12 anos trabalhando como motorista de ambulância, Fernando Carvalho, é outro que batalha pela classe. Segundo ele, a situação é extremamente grave, em todo o Brasil. “Precisamos de menos desculpas e mais ação dos órgãos de fiscalização”, desabafou.
De acordo com Carvalho, outro grande problema é a falta de preparo dos condutores. “A maioria dos condutores é despreparada. E isso coloca em risco a segurança dos pacientes e dos demais profissionais que atuam nas ambulâncias. Eu já tentei contato com várias autoridades, mas somente quatro deram resposta”.
De acordo com o presidente Alex dos Santos, em 2020, a PRF constatou que 80% dos veículos fiscalizados eram conduzidos por trabalhadores sem curso de condutores de ambulância.
O Estradas apurou que muitos condutores de ambulância não têm cumprido a lei no que diz respeito à realização do exame toxicológico, exigido aos condutores da categoria C, D, e E.
“Há casos de viagem de ambulâncias que rodam mais de 400 quilômetros, às vezes, com oito pessoas dentro. Isso é um absurdo. Todos os estados estão negligenciando a fiscalização das ambulâncias“, reforça.
Ainda segundo Douglas, o setor privado não está nem aí porque não fiscalização. “A documentação da maioria das ambulâncias está atrasada porque ninguém para, não tem fiscalização”, pontua.
Posição da PRF e PMRvs
O Estradas manteve contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e diversas Corporações estaduais para obter uma posição sobre como andam as fiscalizações nas estradas federais e nas rodovias estaduais de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Infelizmente, até a publicação desta matéria, nenhuma das Corporações respondeu aos questionamentos.
Da mesma forma, a reportagem indagou o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a Associação Brasileira dos Condutores de Ambulâncias (ABRAMCA) para obter respostas sobre essa grave denúncia. Igualmente, nenhuma das entidades respondeu.
Exceção
Em 2016, a Polícia Rodoviária Federal do Piauí intensificou a fiscalização com foco em ambulâncias que circulavam, pelas estradas federais do Estado, e, em apenas dois dias, apreendeu 16 veículos por irregularidades.
Na ocasião, uma das ambulâncias tinha 150 multas, cujo valor ultrapassava os R$ 11 mil. Outro caso que chamou atenção, por representar risco aos pacientes, foi de um veículo com a fechadura da porta quebrada, amarrada com um arame.
De lá para cá, ações como essa são negligenciadas. A cobrança junto às polícias, federal e estaduais, continua.
Acidentes retratam situação
O Estradas apurou que, recentemente, uma ambulância do município de Japaratuba (SE) foi retida pela PRF quando transportava paciente idosa para Aracaju (SE). “Esse tipo de situação tem sido mais frequente do que se imagina, comenta o motorista. “A única saída para mudar a realidade das ambulâncias seria um trabalho rígido e contínuo dos órgãos rodoviários”, diz.
Levantamento da reportagem mostrou que entre janeiro e maio deste ano, foram registrados mais de 180 sinistros (acidentes) envolvendo ambulâncias, em todo o Brasil.
No dia 10 de maio último, um sinistro na RN-288 envolvendo uma ambulância e uma motocicleta deixou duas pessoas mortas. O piloto e a garupa da moto morreram no local. Na ambulância, o motorista, o médico, a enfermeiro, o paciente e um acompanhante tiveram ferimentos leves.
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Sou condutor de ambulância em uma empresa privada,nós somos fiscalizados pela concorrência que procura um motivo pra nos derrubar,porém aqui tudo certo,mas a luta pela fiscalização é antiga,principalmente em cidades de interior onde não tem cursos pra capacitação dos motoristas e colocam qualquer pessoa pra conduzir uma ambulância
Deveria prender quem contrata empresas que não dem condições de um serviço seguro, sério e de qualidade parece que o setor público oferece o serviço a população e da as costas, mto boa a matéria, relata a real situação de um país politizado pelo pode e ganância de nossos ADM.
Complicado mais todos nós sabemos daquela cultura que está impregnada no país onde servidores e veículos públicos estão acima da lei lonje de fiscalização etc.essa realidade está em guinchos . veículos de secretárias municipais entre outros. No dia a dia vemos ambulância correndo entre carros no acostamento sem ter sequer um único paciente dentro usando a prerrogativa do tipo de veiculo
É 1 descaso total…
Primeiro, que matéria tendenciosa pra culpar os fiscalizadores de trânsito!
Segundo, a culpa é do próprio órgão que põem esses veículo pra rodarem. Tem que denunciar os órgãos ao MP e o MP deve ir atrás lá dos órgãos e mandar parar o transporte e não mandar em agentes de trânsito… agentes de trânsito têm mil e outras coisas pra resolverem
Parece que você não leu a matéria, afinal, logo no início colocamos comentário de representante da categoria: ““O setor público – que deveria dar o exemplo – é um dos que mais peca na fiscalização. Essa falta de querer fazer é ultrajante. Se o próprio Ministério Público dos Estados ignoram o Ministério Público do Trabalho, o que fazer?”, desabafa o presidente, indignado.
Em segundo lugar, a sua observação de que “agentes de trânsito tem mil e outras coisas para resolverem” , revela que na sua avaliação fiscalizar o transporte seguro de doentes e acidentados não é prioridade. É isso mesmo? Logo que os agentes de trânsito precisam melhores condições de trabalho, aumento do efetivo, equipamentos, apoio das autoridades e da sociedade, mas não diga que tem coisas mais importantes a fazer. Explique quais são as mil coisas a frente da preservação de vidas.
Vc está corretíssimo, pra essas pessoas aí que não são da nossa área julgam sem conhecimento de causa,criticaram a matéria como s3 fosse tendenciosa ,não tem se quer o trabalho de interpretar o que leem
Eh sem contar que condutores usando a ambulancia em percurso com paciente e fazendo esqueminha no retorno do trajeto , usar veiculo publico pra uso pessoal eh crime
Toda a irregularidade deve ser combatida. Agora, quando as autoridades permitem que pacientes e vítimas sejam transportados nessas condições é porque a situação está totalmente fora de controle.