Ocorrência foi registrada na sexta-feira (29), em Atibaia (SP); Scania levava produto perigoso junto com produtos destinados ao uso humano
Uma carreta Scania foi apreendida, na sexta-feira (29), no km 47 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Atibaia (SP), transportando produto perigoso e gêneros destinados ao consumo humano.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização de rotina, o veículo foi abordado. Ele fazia o trajeto Guarulhos (SP) – São Luís do Maranhão transportando carga fracionada.
Segundo a Corporação, no decorrer da inspeção, foi constatado que um produto perigoso classificado sob o número ONU 1044 era transportado no mesmo compartimento de carga que alimentos e outros produtos destinados ao uso humano.
Entre os itens transportados estavam farinha de linhaça, leite em pó, arroz, gergelim e equipamentos de proteção respiratória. A situação configurava incompatibilidade de transporte, em desacordo com as normas de segurança aplicáveis ao transporte rodoviário de produtos perigosos.
Diante da irregularidade constatada, foi verificado, em tese, o enquadramento da conduta no artigo 56 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais relacionados ao transporte de substâncias perigosas em desacordo com as exigências legais e regulamentares.
Leia também: Editorial: Autoridades tem responsabilidade sobre tragédias anunciadas
Apreensão
Segundo a PRF, os semirreboques foram removidos para o pátio, em Atibaia (SP), onde permanecerão à disposição dos órgãos competentes para avaliação e adoção das providências cabíveis, incluindo análise por parte da Vigilância Sanitária.
A fiscalização do transporte de produtos perigosos é uma das atribuições estratégicas da PRF para a proteção da saúde pública, da segurança viária e do meio ambiente. O transporte inadequado dessas substâncias junto a alimentos ou produtos destinados ao consumo humano pode resultar em contaminação química, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos e expondo consumidores a riscos sanitários graves.
Além dos impactos à saúde da população, o descumprimento das normas de segregação e acondicionamento de cargas perigosas aumenta o potencial de o sinistros (acidentes) durante o transporte, podendo causar danos ambientais e prejuízos econômicos significativos.
Leia também: Tragédias com cargas perigosas e transporte de passageiros vão aumentar com as novas medidas tomadas pelo governo
