O banco de dados para recompensar bons motoristas com benefícios está mais próximo da realidade. Nesta quarta-feira (4), durante a abertura da campanha Maio Amarelo, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assinou a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.
Previsto no artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o registro nacional requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. A partir da boa conduta no trânsito, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que fazem parte da base de dados, cuja consulta é garantida a todos os cidadãos. Com a resolução, o RNPC deve ser implantando em até 180 dias.
“O cadastro positivo para os condutores permite que a gente tenha, agora, também, uma outra forma de incentivar o nosso condutor”, afirmou o ministro da Infraestrutura. Com o RNPC, as seguradoras, os próprios governos estaduais e municipais possam também trazer benefícios para aqueles que estão honrando com esse compromisso no cuidado no trânsito.
Na avaliação do Estradas.com.br a medida será positiva caso o veículo esteja em nome do condutor. Há milhares de casos de condutores que cometem milhares de infrações que não vão para o prontuário dos motoristas quando o veículo está em nome de empresa. O que poderá desmoralizar a medida.
