De acordo com o Dnit, levantamentos serão feitos para obtenção da licença necessária às obras na rodovia
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, na última semana, contrato para a execução dos estudos ambientais necessários para obtenção da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) requeridas no processo de licenciamento ambiental para reconstrução e pavimentação do Trecho do Meio da BR-319, entre os km 250 e 655,7 no Estado do Amazonas. Os projetos de engenharia para este segmento já estão em fase de elaboração.
A empresa contratada pelo DNIT será responsável pela elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), do Inventário Florestal, do Projeto Arqueológico, do plano de ação de combate à malária, de campanhas de fauna e das demais obrigações ambientais requeridas para a realização das obras.
Processo de licenciamento
Em junho deste ano, o DNIT protocolou as complementações, em atendimento ao parecer emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Neste momento, o documento está novamente em análise pelo órgão licenciador, visando a obtenção da Licença Prévia.
Além disso, em conjunto com o Ibama, o DNIT está preparando um Plano de Comunicação das Audiências Públicas (etapa necessária à emissão da Licença Prévia) que deverão ser realizadas em municípios no entorno da rodovia. A previsão é que os eventos ocorram antes de novembro deste ano.
A rodovia
A BR-319 é uma das prioridades do Governo Federal, e o DNIT trabalha para garantir maior trafegabilidade à rodovia durante todo o ano. A BR é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia, por isso é fundamental para o transporte de pessoas e para a integração social dessas regiões – que hoje contam somente com transportes aéreo e fluvial.
Lote Charlie
Além do Trecho do Meio, o DNIT trabalha em prol das obras de pavimentação e reconstrução de 52 quilômetros no lote C da BR-319, entre o km 198 e o km 250. Também chamado de lote Charlie, o trecho já deve receber os trabalhos de drenagem neste mês; e após o período de chuvas, as equipes da Autarquia devem iniciar os serviços de terraplenagem.
Fonte: Ascom do Dnit
