SP irá propor novo plano para concessões prestes a vencer

Governador quer resolver a questão das concessionárias de rodovias e das marginais do Tietê e Pinheiros

Os estudos do governo de São Paulo sobre as quatro concessões de rodovias que vencem ainda no mandato do governador João Doria estão avançados. O governador Doria pretende anunciar qual será o rumo tomado para cada uma delas (Centrovias, AB Triângulo do Sol, Via Oeste e Renovias) já no segundo semestre deste ano.

De acordo com o diretor da Artesp, Giovanni Pengue, o caso mais avançado, da Centrovias, responsável pela rodovia Washington Luís no interior, já foi definido e deve ter nova licitação em julho, disse.

no que diz respeito à concessão das marginais dos rios Pinheiros e Tietê, ele diz que aguarda o retorno dos estudos feitos pelas duas interessadas para que o governo defina se o projeto será viável economicamente. Se for, acha possível colocar a licitação “na rua” ainda este ano, para resultado em 2020.

Pengue explica que, para as concessões que vencem ainda no mandato Doria, o governo avalia uma renovação direta, sem licitação, mas desde que se incluam novos investimentos ou obrigações diferenciadas para a concessionária. O diretor disse ainda que há “certa celeridade” na tomada de decisão em relação a esses projetos, que ocupam trechos da malha viária prioritariamente nas regiões de Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos. “Se o contrato vence em 2021, 2022, preciso começar estudos agora. Se caminho for para A ou B, essa decisão precisa ser tomada este ano” , disse.

Na explicação do diretor, o governo tratará caso a caso e não vai impor nada às empresas. “Para cada caso estamos avaliando, até pelo nível de maturidade da concessionária e condição do lote. Porque se eu fizer uma mudança no contrato, quero novo investimento, quero reduzir forma de cobrança”, aponta.

O governo paulista tem sustentado um discurso de que o valor de outorga pago aos cofres públicos não é uma prioridade e que o objetivo é maximizar investimentos e incluir trechos que são importantes para o tráfego e incluindo no escopo dos contratos mais trechos que atendam diretamente a população. Por isso, a ideia é fazer um pente fino em obras consideradas necessárias e verificar sua viabilidade, como a alça de Osasco e a ponte Santos-Guarujá.

Em relação à via que hoje está sob concessão da Centrovias, de 218km, o governo já bateu o martelo sobre a relicitação e sobre a extensão para 1.200 km, trecho batizado de Piracicaba-Panorama. Pengue afirma que o Estado refina o projeto após ter finalizado a consulta pública em relação ao tema.

Pengue esclarece que a agência recebeu 1.800 contribuições sobre a via, 75% delas relativas a investimentos. “Estamos finalizando o refinamento para apresentar para o CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) e aí ter decisão da modelagem final, quais investimentos ficam, qual é o cronograma”, explicou.

Marginais

No caso envolvendo as marginais, Pengue diz que o governo ainda aguarda o estudo de viabilidade das duas interessadas para decidir se o projeto é viável ou não financeiramente. Ele disse que o governo já definiu que não quer pedágio nas duas vias. Por isso, a ideia é uma PPP Administrativa, pelo qual a empresa diz ao governo quanto precisará ano a ano para investimentos, manutenção e remuneração e os recursos saem dos cofres públicos. O diretor afirmou que tampouco interessa ao Palácio dos Bandeirantes incluir cobrança tarifária no trecho da Raposo Tavares (SP-270) que está incluído no pacote.

Finalizando, Penquge diz que, atualmente, o governo não sabe quanto custa a manutenção das marginais e quais são as intervenções necessárias para melhorar o tráfego. Isso porque atualmente parte das obrigações ficam com a Prefeitura da cidade de São Paulo. “Hoje a grande dificuldade de saber quanto será aportado é porque não sabemos quanto custa”, disse.

Diante disso, a decisão do governo foi de ouvir as sugestões do mercado para, então, decidir. Duas empresas foram autorizadas a realizar estudos de viabilidade, que devem ser apresentados no segundo semestre. Se a proposta for viável para o governo, o diretor acredita que será possível lançar a licitação ainda este ano.