CONCESSÃO: Governo de SP quer definir os casos dos contratos de concessão de quatro empresas. De acordo com o diretor da Artesp, Giovanni Pengue, o caso mais avançado, da Centrovias, responsável pela rodovia Washington Luís (foto) no interior, já foi definido e deve ter nova licitação em julho, disse. Foto: Divulgação

Governador quer resolver a questão das concessionárias de rodovias e das marginais do Tietê e Pinheiros

Os estudos do governo de São Paulo sobre as quatro concessões de rodovias que vencem ainda no mandato do governador João Doria estão avançados. O governador Doria pretende anunciar qual será o rumo tomado para cada uma delas (Centrovias, AB Triângulo do Sol, Via Oeste e Renovias) já no segundo semestre deste ano.

De acordo com o diretor da Artesp, Giovanni Pengue, o caso mais avançado, da Centrovias, responsável pela rodovia Washington Luís no interior, já foi definido e deve ter nova licitação em julho, disse.

no que diz respeito à concessão das marginais dos rios Pinheiros e Tietê, ele diz que aguarda o retorno dos estudos feitos pelas duas interessadas para que o governo defina se o projeto será viável economicamente. Se for, acha possível colocar a licitação “na rua” ainda este ano, para resultado em 2020.

Pengue explica que, para as concessões que vencem ainda no mandato Doria, o governo avalia uma renovação direta, sem licitação, mas desde que se incluam novos investimentos ou obrigações diferenciadas para a concessionária. O diretor disse ainda que há “certa celeridade” na tomada de decisão em relação a esses projetos, que ocupam trechos da malha viária prioritariamente nas regiões de Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos. “Se o contrato vence em 2021, 2022, preciso começar estudos agora. Se caminho for para A ou B, essa decisão precisa ser tomada este ano” , disse.

Na explicação do diretor, o governo tratará caso a caso e não vai impor nada às empresas. “Para cada caso estamos avaliando, até pelo nível de maturidade da concessionária e condição do lote. Porque se eu fizer uma mudança no contrato, quero novo investimento, quero reduzir forma de cobrança”, aponta.

O governo paulista tem sustentado um discurso de que o valor de outorga pago aos cofres públicos não é uma prioridade e que o objetivo é maximizar investimentos e incluir trechos que são importantes para o tráfego e incluindo no escopo dos contratos mais trechos que atendam diretamente a população. Por isso, a ideia é fazer um pente fino em obras consideradas necessárias e verificar sua viabilidade, como a alça de Osasco e a ponte Santos-Guarujá.

Em relação à via que hoje está sob concessão da Centrovias, de 218km, o governo já bateu o martelo sobre a relicitação e sobre a extensão para 1.200 km, trecho batizado de Piracicaba-Panorama. Pengue afirma que o Estado refina o projeto após ter finalizado a consulta pública em relação ao tema.

Pengue esclarece que a agência recebeu 1.800 contribuições sobre a via, 75% delas relativas a investimentos. “Estamos finalizando o refinamento para apresentar para o CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) e aí ter decisão da modelagem final, quais investimentos ficam, qual é o cronograma”, explicou.

Marginais

No caso envolvendo as marginais, Pengue diz que o governo ainda aguarda o estudo de viabilidade das duas interessadas para decidir se o projeto é viável ou não financeiramente. Ele disse que o governo já definiu que não quer pedágio nas duas vias. Por isso, a ideia é uma PPP Administrativa, pelo qual a empresa diz ao governo quanto precisará ano a ano para investimentos, manutenção e remuneração e os recursos saem dos cofres públicos. O diretor afirmou que tampouco interessa ao Palácio dos Bandeirantes incluir cobrança tarifária no trecho da Raposo Tavares (SP-270) que está incluído no pacote.

Finalizando, Penquge diz que, atualmente, o governo não sabe quanto custa a manutenção das marginais e quais são as intervenções necessárias para melhorar o tráfego. Isso porque atualmente parte das obrigações ficam com a Prefeitura da cidade de São Paulo. “Hoje a grande dificuldade de saber quanto será aportado é porque não sabemos quanto custa”, disse.

Diante disso, a decisão do governo foi de ouvir as sugestões do mercado para, então, decidir. Duas empresas foram autorizadas a realizar estudos de viabilidade, que devem ser apresentados no segundo semestre. Se a proposta for viável para o governo, o diretor acredita que será possível lançar a licitação ainda este ano.

2 COMENTÁRIOS

  1. A TRIANGULO DO SOL TEM OS PEDÁGIOS MAIS CAROS DO BRASIL. ESPERAMOS QUE NO PROXIMO LEILÃO DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ OS PREÇOS CAIAM BASTANTE PORQUE HOSE ESTÁ UM VERDADEIRO ABSURDO OS PREÇOS NAQUELA RODOVIA.

    • Prezado, Celso Souza, bom dia!

      Somos um portal de notícias. Sugerimos que envie sua observação a respeito das tarifas de pedágio à Artesp, que controla as concessões no Estado de São Paulo.

      Pode ser por telefone: 0800 727 8377, de segunda a sexta, das 7h às 19h, ou por e-mail: [email protected]

      Atenciosamente,
      Equipe Estradas

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