Tag: câmara
Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nessa quarta-feira (20) o PL 130/2020, projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de...
Aprovada a MP do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) que vai para sanção presidencial
De acordo com a proposta, o DT-e passa a ser emissão exclusivamente digital, e agora torna-se obrigatório para autorizar os serviços de transporte de...
Estudo para adequações viárias da BR-163 no perímetro urbano de Sorriso
Vereadores, empresários e representantes da sociedade civil organizada acompanharam na manhã de hoje (03.04), no plenário da Câmara Municipal de Sorriso, a apresentação do...
Audiência para debater aumento dos pedágios no ES acontece nesta terça-feira
Deputados vão debater nesta terça-feira (13), em audiência pública, as inconsistências apontadas pelo TCU nos cálculos que determinaram o percentual de aumento das tarifas...
Governo estuda câmara de compensação por tarifas mais uniformes
O governo federal estuda criar uma câmara de compensação para ter tarifas de pedágios mais uniformes em futuras concessões de rodovias, disse à Reuters...
Policiais militares podem ser isentos de pedágio em rodovias federais
Um Projeto de Lei, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, garante a policiais militares da ativa, na condução de veículo próprio, isenção...
Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado ou drogado que provocar morte
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para...
Câmara aprova abertura de comissão para fiscalizar as estradas de São Gabriel (RS)
A Câmara de Vereadores de São Gabriel aprovou na manhã desta segunda-feira (25/09), durante sessão plenária, a abertura de uma Comissão Permanente de Agricultura...
Reajuste do pedágio na BR-101 no Espírito Santo será tema de debate na Câmara...
A Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir o reajuste da tarifa...
Câmara aprova MP que autoriza prorrogação de concessões de transporte
MP das Concessões precisa ser votada até quinta-feira (4) pelos senadores ou perderá a validade
Plenário aprovou condições para prorrogação e relicitação de contratos de...
