Tag: contran

Estradas apurou que o assunto será levado para reunião do Conselho, nesta quarta (24) A partir desta quarta-feira (24), deve ser regulamentado o Art. 165D,...

Em menos de 20 dias, três engavetamentos causados por caminhoneiros, em excesso de jornada, provocaram a morte de 8 pessoas, incluindo três crianças, e...

Mais uma vez o governo adia a punição aos motoristas das categorias C, D e E, que não cumpriram com a obrigação legal de...

Prorrogação de prazo para finalizar processo de habilitação, por 12 meses, beneficia 2 milhões de brasileiros A edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da...

Foi publicada nesta terça-feira (31) a Resolução do Contran Nº 1.002 que confirma que a fiscalização e as multas para aqueles que estiverem com...

Prazo máximo para regularização do exame toxicológico é 28 de dezembro. O motorista irregular poderá pagar duas multas de R$ 1.467,35 e ainda receber...

Decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada na sessão virtual encerrada em 25 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Motoristas usuários de drogas, que não realizaram o exame toxicológico periódico obrigatório, ganharam mais um prazo para continuarem irregulares com a publicação da Deliberação...

Resolução do Contran permite que órgãos autuadores federais possam aderir ao PagTesouro, sistema de pagamento digital do Tesouro Nacional O Conselho Nacional de Trânsito aprovou...

De acordo com a Unidade de Corporação em Sergipe, inspetores flagraram mais de 60 condutores excedendo o limite estabelecido por lei; alguns a 151km/h Uma...