Tag: justiça federal

Pedido de liminar inclui também publicação de número de telefone para contato dos usuários que eventualmente necessitem de auxílio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou...

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora...

Com o fim da cobrança de tarifas a partir de 0h deste domingo (28), empresas estão incumbidas de realizar as mudanças em suas praças com...

Em audiência pública na justiça federal, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e concessionária Econorte fecham acordo para garantir serviços de guincho...

A Justiça  federal proibiu o bloqueio de rodovias federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, prometido por supostas lideranças da categoria para o dia...

De acordo com a investigação, crimes envolvem o pagamento de propina pela concessionária para a manutenção dos contratos de concessão de pedágios A Justiça Federal aceitou...

Governo do Paraná tentou diminuir tarifa em 11% por causa de R$ 650 milhões em obras que não foram feitas; justiça pediu a realização...

De acordo com a concessionária, novas tarifas entram em vigor à 0h nas quatro praças da BR-153, no estado de SP; empresa se favoreceu...

Juiz do plantão judiciário afirmou que a Agepar tem direito de negar a correção anual prevista em contrato e pedir informações complementaresO plantão da...

De acordo com a DNIT, pedido liminar do MPF foi indeferido e, com isso, processo de contratação do DNIT será concluído A Justiça Federal liberou...