Tag: stf
ANTT recorre da decisão da Justiça que suspende o leilão do lote 1 do...
Medida se deve à decisão da justiça federal que atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para evitar danos a comunidades...
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
Decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada na sessão virtual encerrada em 25 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF deve descriminalizar porte de droga e acidentes nas estradas podem aumentar junto com...
Porte de drogas poderá ser autorizado na quinta-feira (23) pelo STF. Relator Gilmar Mendes propôs descriminalizar porte de drogas para uso pessoal, e quantidades...
CNT se posiciona sobre decisão do STF a respeito da Lei dos Caminhoneiros
Confederação questiona no STF a constitucionalidade de dispositivos dessa Lei
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou nessa quinta-feira (6), nota oficial a respeito da...
STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros
Por maioria, Corte entendeu que todo o período a disposição passa a ser considerado jornada de trabalho do motorista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Caminhoneiro drogado continua dirigindo e situação vai piorar, caso STF descriminalize posse de drogas
Ocorrência registrada na BR-116, em Itatiaia (RJ), comprova a dificuldade da polícia em evitar o risco de motoristas drogados
Um caminhoneiro foi flagrado na sexta-feira...
Rodovias federais voltam à normalidade e há poucos locais com interdições e manifestantes
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as rodovias federais estão livres de bloqueios
Nesta sexta-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou...
Ministro Moraes determina desobstrução imediata de rodovias federais e estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias...
Prefeitura do Rio abre processo para anular concessão da Linha Amarela
Medida acontece a partir de conclusões de perícia determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou nessa terça-feira, 27 de...
MPF considera inconstitucional lei de MG sobre apreensão de veículo de transporte clandestino
Para subprocurador-geral Alcides Martins, dispositivo usurpa competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal...
