Com a saída da Concepa, em julho de 2018, motoristas deixaram de pagar as tarifas em Santo Antonio da Patrulha e Gravataí
A alegria durou pouco. Os motoristas que passam pelos pedágios da freeway, BR-290, em Gravataí e Santo Antonio da Patrulha, no Rio Grande do Sul, voltarão a pagar as tarifas a partir da segunda quinzena de fevereiro deste ano.
A previsão é da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT que assinou o contrato de concessão, na sexta-feira (11), com a Concessionária de Rodovias de Integração do Sul, em substituição à Concepa, que não teve seu contrato renovado. O trecho a ser administrado pela nova empresa, a Via Sul, compreende também as rodovias BR-101, BR-386 e BR-448.
Segundo a ANTT, a concessionária tem prazo de 30 dias para iniciar a operação nas quatro rodovias e poderá cobrar as tarifas de pedágio já, a partir da segunda quinzena de fevereiro. Mas, o que está deixando muito motorista indignado é o valor que deverá ser cobrado: R$ 4,30 em cada praça.
O trecho a ser operado totaliza 473,4 quilômetros de extensão, que ficarão sob administração da ViaSul pelo período de 30 anos, conforme estabelecido no Edital nº 01/2018, e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O início das operações do consórcio deve ocorrer em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, a modelagem deste contrato mostra a maturidade regulatória alcançada pela ANTT. “Este contrato mostra que nós conseguimos atingir a essência do conceito de agência reguladora, equilibrando os interesses do estado, do mercado e da sociedade. E, mais importante, que conseguimos cumprir a nossa missão institucional que é a de garantir ao usuário a qualidade na prestação do serviço de transporte terrestre”.
De acordo com o contrato, a Via Sul terá que fazer investimentos da ordem de R$ 7,8 bilhões no período da concessão. Além dos investimentos previstos, há também os custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões, referentes à conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. A concessionária deverá gerar dois mil empregos diretos nos dois primeiros anos de concessão.
Pedágios
O trecho passará a contar com sete praças de pedágio distribuídas entre as BRs 101, 290 e 386. O valor da Tarifa Básica de Pedágio ofertada foi de R$ 4,30545, um valor 40,5% menor do que a tarifa-teto estipulada pelo governo, que foi de R$ 7,24, ambas referidas à data-base de julho de 2018.
As duas praças da BR-290 tem previsão de início de cobrança na segunda semana de fevereiro. As demais praças da BR-101 e BR-386 entram em funcionamento em até 12 meses após a data de início da administração pela concessionária. Para os municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
Benefícios
Vale destacar que, por contrato, deve haver sete postos de atendimento aos usuários, distribuídos ao longo de toda a rodovia. Serão 10 ambulâncias, 4 UTIs móveis, 13 guinchos leves, 4 guinchos pesados, 3 caminhões-pipa, 7 veículos de inspeção de trânsito, entre outros, disponíveis aos usuários.
Obras previstas
O Programa de Exploração Rodoviária (PER) traz a duplicação obrigatória de 225,2 quilômetros até o 18º ano do prazo da concessão. Isso resultará na duplicação integral da rodovia. Além disso, serão executados 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade.
Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.
Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, interconexões, passarelas) ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.
Municípios
A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.
Fonte: Estradas com ANTT
