De acordo com a ANTT, Operação Pascal já apreendeu mais mil veículos irregulares, em 2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu seis ônibus da empres de aplicativo de transportes Buser, após fiscalização realizada em São Paulo durante a Operação Pascal, que tem como objetivo o combate ao transporte irregular interestadual de passageiros. A ação contou com a parceria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Guarda Civil Metropolitana do município.
De acordo com a ANTT, os fiscais atuaram na terça-feira (29) e quarta-feira (30) e dos sete ônibus, seis estavam a serviços da Buser. A Agência informou ainda que esse tipo de fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia do cornavírus.
Dois dos ônibus tinham como destino a cidade de São Paulo e origem em Poços de Caldas (MG) e Rio de Janeiro (RJ). Os outros cinco ônibus apreendidos pelos fiscais da ANTT tinham como origem São Paulo (SP) e como destinos as cidades de Caruaru/PE, Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), dois deles seguiam para Niterói (RJ).
Segundo a ANTT, os ônibus apreendidos foram levados para um pátio credenciado pela ANTT. Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.600,00 pelo transporte clandestino, com base na Resolução 4287/14 da ANTT.
Operação Pascal
A ANTT informou que, apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, já apreendeu cerca de 1053 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 31 mil passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março de 2020, o transporte clandestino seguiu na contramão.
A fiscalização aplicou cerca de 2.300 Autos de Infração, causando um impacto de mais de 12 milhões de reais ao transporte clandestino.
Nota da ANTT
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além disso o transporte clandestino de passageiros devido a sua informalidade se torna porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho e tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail [email protected] ou WhatsApp (61) 9688-4306.
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