De acordo com o Departamento, medidas estão sendo tomadas conforme as demandas
O assunto envolvendo o reajuste das tarifas de pedágio das concessinárias Ecovia e Ecocataratas, no Paraná, teve mais um capítulo. Desta vez, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), encaminhou ao Estradas, no final da noite de ontem (27), a seguinte nota:
“O Conselho Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), em análise aos processos de autotutela administrativa instaurados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR), para anular as Resoluções Homologatórias n.º 05/2016 n.º 05/2017, emitidas pela Agência, decidiu homologar a proposta da metodologia da memória técnica de cálculo, previamente aprovada e ratificada pela Diretoria de Operações, a fim de atender única e estritamente às disposições contidas nas Resoluções Normativas 004 e 005 de 2019, emitidas pela AGEPAR.
O DER/PR ressalta que em razão de suas atribuições frente aos contratos de concessão e convênios de delegação, irá instaurar processos administrativos prévios, assegurando a todas as concessionárias as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.”
Aumento das demais praças
Com relação ao reajuste das demais praças de pedágio, o Departamento informou que “cumpriu sua obrigação contratual quanto às concessões de pedágio, tendo checado os cálculos nos pedidos de reajuste tarifário protocolados pelas concessionárias, e encaminhados os mesmos para a AGEPAR“.
