Suspensão é para atender à determinação do presidente Jair Bolsonaro; especialista vê com preocupação a ausência da fiscalização no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Minas Gerais confirmou na tarde desta quinta-feira (15) que irá atender à determinação do presidente Jair Bolsonaro de suspender o uso de radares móveis nas rodovias federais em que a fiscalização é feita pela corporação.
De acordo com a PMRv, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, três rodovias fiscalizadas pela corporação serão afetadas pela decisão, a BR-356 e a BR-040 e BR-381, no trecho conhecido como Anel Rodoviário.
Ainda de acordo com a PMRv, o despacho foi publicado nessa quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, sem especificar quando a medida entra em vigor. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou à tarde que cumpriria imediatamente a decisão e que os equipamentos seriam recolhidos até que o Ministério da Infraestrutura concluísse a reavaliação da regulamentação dos procedimentos em relação aos radares. Só em Minas Gerais, a Polícia Rodoviária Federal conta com 23 equipamentos móveis.
O consultor em transporte Osias Baptista vê com preocupação a suspensão dos radares móveis nas rodovias. “A única forma de fazer com que os motoristas trafeguem abaixo das velocidades de segurança, é a fiscalização, que compete ao poder público. Assim, é preciso dar ao motorista a sensação de que ele pode estar sendo fiscalizado em qualquer trecho da estrada, fazendo-o obedecer todas as regulamentações de velocidade”, disse.
Das rodovias administradas pela Polícia Militar Rodoviária, a que mais preocupa é a o Anel Rodoviário, em Belo Horizonte. O trecho, que recebe tráfego intenso de caminhões, ônibus e carros, registrou mais de 25 mil acidentes entre 2008 e 2018. Foram quase 11 mil feridos e 343 mortos no período.
Entre os bairros Olhos d’Água e Califórnia, o Anel Rodoviário, ou BR-040, é concedido à iniciativa privada e conta com dez controladores fixos em funcionamento.
A preocupação, segundo o consultor, está no restante do Anel Rodoviário, que é a BR-381, entre os bairros Califórnia e Jardim Vitória, também na capital mineira. Administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o trecho está com os radares sem funcionar desde o final do ano passado.
O Dnit não informou o número de equipamentos existentes no Anel Rodoviário, mas disse que o processo licitatório para contratação de empresa para este lote está interrompido por causa de briga judicial entre os participantes da licitação.
Para Osias, o problema da combinação de suspensão de radares móveis e do desligamento dos radares fixos é que o motorista, se sentindo livre de punição, vai conduzir o veículo em velocidade muito superior ao considerado seguro, aumentando número de acidentes e mortes.
“Em geral, a percepção de risco do motorista é sempre menor do que o risco real ao que ele está exposto, pelo fato de, acreditando estar com o pleno controle do veículo, não esperar que aconteça nenhuma situação de emergência que não possa superar”, disse.
