Tag: Ação Civil Pública
Início da cobrança de pedágio da EPR Triângulo continua indeterminado
Juíza Juliana Faleiro Ventura acata pedido do Ministério Público de Minas e mantém suspensão do início de cobrança das tarifas em oito praças
O início...
União deve pagar indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre pela construção...
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), construção da rodovia federal foi realizada sem consulta formal obrigatória à Funai, ignorando completamente o dever...
Justiça afasta secretário do Ceará após acidente com ônibus na CE-060 que deixou 3...
Decisão judicial também determinou o afastamento do coordenador de manutenção de frota de Aurora (CE). Acidente foi no último 23 de julho
A Justiça do...
Aumento de mais 120% em tarifas de pedágio da Concebra é legal, diz ANTT
De acordo com a Agência, reajuste levou em conta os investimentos e os valores indenizáveis devidos à concessionária que não haviam sido amortizados no...
Ação Civil Pública quer suspender aumento abusivo em pedágios da Triunfo Concebra
Ministério Público Federal (MPF) cobra da concessionária, desde março deste ano, providências acerca da má-conservação de trechos da BR-153 e BR-060, em Goiás
O Ministério...
Justiça nega liminar para fim de concessão da BR-050 após acidente
Ação é resultado de inquérito instaurado depois da morte de pai, mãe e filho, em 2018. Dnit e ANTT também são alvos da ação
A...
OAB-ES propõe ação civil pública para suspender reajuste no pedágio da BR-101
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) moveu ação civil pública, por meio de medida liminar, para suspender o reajuste do...
