Tag: ctb
Comissão aprova projeto que permite defesa oral de recurso contra suspensão do direito de...
Texto estabelece prazo em dobro – ou seja, de 60 dias – para análise de sustentação oral
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
STJ decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães,...
Proposta obriga dispositivo sonoro em motos indicando que a seta está ligada
De acordo com o autor da proposta, objetivo é evitar que os motociclistas trafeguem com seta ligada, por esquecimento
O Projeto de Lei 1882/21 inclui,...
Exame toxicológico: regra faz 3,6 mi de caminhoneiros “desaparecerem”
Enquanto o número de motoristas profissionais diminui, o fluxo de veículos pesados nas estradas cresce
Um estudo identificou um dado chocante: desde que entrou em...
Crianças de 4 e 5 anos recebem aulas educativas da PRF no Piauí
Iniciativa envolveu 50 crianças, com idades entre 4 e 5 anos, que estudam no Colégio Nossa Senhora das Graças, em Parnaíba
Cerca de 50 alunos,...
39% dos passageiros do banco de trás não usam o cinto, revela pesquisa
De acordo com a concessionária Renovias, levantamento foi feito entre os dias 2 e 8 de agosto deste ano, nas praças de pedágio sob...
Caminhoneiro youtuber guia veículo rebaixado e ilegal: ‘PRF vê e faz festa’
De acordo com o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com características alteradas sem autorização, como é o caso da...
Manifestantes poderão ser multados se não desobstruírem rodovias
De acordo com o Art. 253, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bloquear a via com veículo é considerada infração gravíssima, sujeito à multa...
Comissão aprova instalação de câmeras de vigilância em pedágios e vias públicas
Relator acredita que será possível aproveitar a infraestrutura de monitoramento e vigilância já existente nas rodovias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
Transportadora é condenada a pagar R$ 630 mil por excesso de peso após 600...
De acordo com o Ministério Público, empresa foi autuada mais de 600 vezes, sendo 452 delas só entre junho e agosto de 2017
Um fato grave foi divulgado na semana...


















