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O Projeto de Lei 4959/19 obriga os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia (bafômetro) em suas páginas na...

A Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) realiza hoje audiência pública sobre as atribuições e competências do Sistema Nacional...

A Comissão de Viação e Transportes promove nesta terça-feira (29) uma audiência pública sobre transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens. O pedido...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8983/17, que altera a regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...

Denatran relativiza eficiência do exame que aponta se motorista usou drogas nos últimos seis meses; Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas, disse que a estatística...

Em audiência pública realizada nessa terça-feira (15) pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de...

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de quatro mil pessoas foram sensibilizadas em escolas e rodoviárias da capital e região metropolitana A...

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta terça-feira (15). Desta vez,...

Nota Técnica do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) faz um alerta para os riscos caso seja aprovado o Projeto de Lei que...

Deputado Fábio Henrique apresentou à comissão dados da página SOS Estradas sobre o afrouxamento de fiscalização após o desligamento de 2.500 radares nas rodovias Deputados...