Tag: MP
Caminhoneiros pleiteiam de Bolsonaro o cumprimento de promessas com assinatura de MP que favorece...
Líderes da categoria pedem que presidente assine a MP que auxilia os caminhoneiros autônomos a serem mais independentes dos "atravessadores"; texto prevê facilidades para...
MP do fim do DPVAT perderá a validade na segunda-feira (20)
A medida provisória que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade na...
STF julga nesta quarta (12) se motorista profissional deve ter CNH suspensa por homicídio...
De acordo com o STF, o Recurso Extraordinário (RE) 607107 vai discutir a possível violação do direito constitucional ao trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF suspende MP de Bolsonaro sobre o fim do Seguro DPVAT
Decisão foi em decorrência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade
O bom senso prevaleceu. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu,...
Seguradora Líder fala ao jornal O Estado de São Paulo sobre a MP 904
Em matéria publicada nessa terça-feira (10), na versão online do jornal O Estado de São Paulo, a posição do Consórcio DPVAT ganhou destaque em...
MP do RS suspende cobrança de tarifa no pedágio de Encantado, na ERS-130
Cobrança foi suspensa no fim da tarde desta sexta-feira (4)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu na tarde desta quarta-feira (4) suspender...
MP determina que resoluções do Contran passem por consulta pública
Originalmente, a Medida Provisória (MP) 882/2019 previa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) teria a participação de nove ministros. Mas o relator, senador Wellington...
Auditoria aponta prejuízo de R$ 1,6 bilhão na concessão da Linha Amarela
Controladoria Geral do Município calculou em R$ 1,6 bilhão o prejuízo causado aos cofres públicos por sobrepreço nas obras
Em ofício encaminhado ao procurador-geral de...
Motorista é condenado a 73 anos de prisão por acidente que matou 3 pessoas
Segundo MP, condutor estava bêbado e dirigia a quase 200 km/h na ERS-223 com os faróis desligados
Sete anos depois de um acidente de trânsito...
Alckmin e Goldman estão na mira do MP por conta do Rodoanel Leste
Obras de construção e exploração dos trechos Leste e Sul do Rodoanel, em SP, estão sob investigação
O Ministério Público do Estado de São Paulo...
