Tag: PGE
Tribunal de Justiça de SP cassa liminares de bloqueio em rodovias do litoral
Documento foi assinado hoje após o governador João Doria se reunir com o TJ e solicitar apoio para que as estradas permanecessem abertas
Decisão assinada...
Nova decisão judicial reajusta pedágios da Econorte (PR) a partir desta sexta-feira (2)
O índice de 25,77% que havia sido aplicado na redução das tarifas, em 6 de julho, volta a valer a partir de 0h nas...
Estado obtém liminar que reduz em 25,77% as tarifas de pedágio da Econorte
Ação da PGE e DER-PR pede a restituição pelo menos R$ 4 bilhões aos usuários, arrecadados no pedágio em Jacarezinho; Econorte não foi notificada...
Detran-RJ passa a adotar somente a cobrança de Taxa de Licenciamento
Pagamento cumulativo foi suspenso desde segunda-feira (28) por força de liminar na 16ª Vara de Fazenda Pública
Desde a última segunda-feira (29), liminar da 16ª...
Estado notifica Econorte para que empresa cumpra liminar judicial
Documento entregue neste sábado na sede da concessionária, em Londrina, informa que a relação entre o poder concedente e a empresa será regido pela...
Mesmo com decisão, Econorte mantém pedágio e não baixa tarifas
Apesar de a Justiça Federal ter determinado a redução em 26,75% nas tarifas e fechamento do pedágio de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, nada, pelo...
Interventores militares começam a reunir dados sobre pedágios no PR
Os interventores militares nomeados pelo Governo do Paraná para fiscalizar as concessionárias de rodovias que cortam o estado começam a atuar efetivamente neste sábado...
Governo do Paraná anuncia mudanças em relação às concessões rodoviárias
O Governo do Paraná deve anunciar nesta quinta-feira (4) novas medidas em relação às concessões rodoviárias. As ações são decorrentes de fatos apurados pela...
Pedágio, audiência pública e outras informações
O ASSUNTO É PEDÁGIO Ontem à tarde a governadora Cida Borghetti determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que ingresse na Justiça com ação...
Governadora do Paraná pede suspensão imediata da cobrança de pedágio no Anel de Integração
A governadora Cida Borghetti determinou nesta quarta-feira (26/09) que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingresse na Justiça com ação pedindo a suspensão da...