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Pedido de vistas adia decisão sobre descriminalização do porte de maconha
Na sessão dessa quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute...
STF vota descriminalização do porte de maconha e nas estradas situação vai piorar
STF decidirá se o Brasil vai seguir o caminho da Colômbia ou Equador ao votar a possível descriminalização do porte de maconha nesta quarta-feira...
Lei dos Motoristas é tema de encontro virtual no próximo dia 29
Iniciativa da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTb-GO baseia-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela inconstitucionalidade de pontos da...
ANTT recorre da decisão da Justiça que suspende o leilão do lote 1 do...
Medida se deve à decisão da justiça federal que atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para evitar danos a comunidades...
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
Decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada na sessão virtual encerrada em 25 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF deve descriminalizar porte de droga e acidentes nas estradas podem aumentar junto com...
Porte de drogas poderá ser autorizado na quinta-feira (23) pelo STF. Relator Gilmar Mendes propôs descriminalizar porte de drogas para uso pessoal, e quantidades...
CNT se posiciona sobre decisão do STF a respeito da Lei dos Caminhoneiros
Confederação questiona no STF a constitucionalidade de dispositivos dessa Lei
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou nessa quinta-feira (6), nota oficial a respeito da...
STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros
Por maioria, Corte entendeu que todo o período a disposição passa a ser considerado jornada de trabalho do motorista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Caminhoneiro drogado continua dirigindo e situação vai piorar, caso STF descriminalize posse de drogas
Ocorrência registrada na BR-116, em Itatiaia (RJ), comprova a dificuldade da polícia em evitar o risco de motoristas drogados
Um caminhoneiro foi flagrado na sexta-feira...
Rodovias federais voltam à normalidade e há poucos locais com interdições e manifestantes
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as rodovias federais estão livres de bloqueios
Nesta sexta-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou...
