Tag: stf
STF suspende liminar que barrava atuação da PRF em operações
Decisão foi proferida na noite de quarta-feira (18) pelo ministro Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite dessa...
Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
De acordo com o ministro, somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
Restituição do Seguro DPVAT começa nesta quarta-feira (15)
De acordo com a Seguradora Líder, proprietários que efetuaram pagamento antes da decisão terão acesso ao reembolso
A Seguradora Líder disponibilizará nesta quarta-feira (15) uma...
Seguradora Líder define regras para restituição do Seguro DPVAT 2020
De acordo com a empresa, usuários podem ter acesso ao reembolso a partir do dia 15 de janeiro
A Seguradora Líder disponibilizará na próxima quarta-feira...
Com redução do DPVAT pelo STF, Líder deve divulgar regras para restituição de valores
De acordo com a Seguradora, responsável pela administração do seguro obrigatório, quem fez o pagamento irá ser restituído
A Seguradora Líder vai divulgar até esta...
Bolsonaro diz que vai recorrer da decisão de Toffoli que impediu redução do DPVAT
Cobrança do seguro DPVAT será mantida por meio de decisão judicial; seguro cobre casos de morte, invalidez ou despesas médicas causadas por acidentes de...
STF suspende Resolução que definia o prêmio do Seguro DPVAT para 2020
Valor a ser pago pelos proprietários de veículos será o mesmo de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (31), os efeitos da...
STF suspende MP de Bolsonaro sobre o fim do Seguro DPVAT
Decisão foi em decorrência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade
O bom senso prevaleceu. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu,...
STF derruba liminar e pedágio de Jacarezinho (PR) será reaberto domingo (11)
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da concessionária Econorte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa sexta-feira (9) a liminar e...
Valor de pedágio na ponte Rio-Niterói é mantido pela AGU
MPF questionou a legalidade do acordo alegando que valores referentes à emissão das notificações não deveriam ser repassados aos usuários
A Advocacia-Geral da União (AGU)...
