Tag: STJ

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se baseou na falta de justificativas legais para tal benefício ​Para a Segunda Turma do...

De acordo com a ministra Nancy Andrighi, "impor ao primeiro embarcador a obrigação de arcar com o adiantamento do vale-pedágio relativo ao trajeto de...

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) muda o rumo do processo. DNIT deveria assumir a rodovia nesta quinta (16) com a isenção do...

Reajuste foi confirmado pela concessionária ViaBahia, na terça (17), mas a ANTT só publicou a autorização (Deliberação 179/22) nesta quinta-feira (19), data em que...

Informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da concessionária, no fim da tarde desta terça (17); novos valores são de R$ 2,90 (P1 e...

Decisão foi dada, após presidente do Superior Tribunal de Justiça reconhecer as razões apresentada pela concessionária. ANTT informou que, quando for notificada, tomará uma...

Novos valores entraram em vigor à 0h desta quinta-feira (31). Redução se deveu à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu ao...

De acordo com a ANTT, STJ atendeu ao pedido da Agência em face das inexecuções contratuais da concessionária e, consequentemente, por não haver contraprestação...

De acordo com a decisão, foi mantida a acusação por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa em relação...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães,...