Tag: stf
Pedágio da Linha Amarela, no RJ, será de R$ 4 a partir desta sexta...
Concessionária Lamsa, responsável pela Via Expressa, aceitou a proposta do STF; cobrança começa à 0h*
O pedágio da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, volta...
Lamsa deve retomar controle da Linha Amarela até fim de estudos sobre tarifa
Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (5), ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de 90 dias, até aferição...
Acontece nesta segunda (5) audiência sobre encampação da Linha Amarela (RJ)
Na reunião de 16 de março, STF propôs abertura de prazo para que a Prefeitura do RJ e a Lamsa pudessem tentar chegar a...
Pedágio da Linha Amarela continua sem definição após reunião
Nova reunião foi marcada para o dia 30 de março; cobrança de tarifa segue suspensa por meio de Decreto Municipal
A audiência de conciliação virtual...
Lamsa anuncia cobrança de pedágio na Linha Amarela no RJ, mas STF veta
Concessionária* informou na terça (9) que retomaria cobrança nesta sexta (12), mas o STF não autorizou até que seja realizada a reunião de conciliação...
STF considera constitucional suspender direito de dirigir por excesso de velocidade
De acordo com o Plenário, medida assegura a eficiência da fiscalização e se aplica quando motorista for flagrado em mais 50% acima da máxima...
Seguro DPVAT continua valendo em todo o país
De acordo com a Seguradora Líder, seguro já pagou 19% mais indenizações que o mesmo período de 2019
O pagamento do Seguro DPVAT não ficou...
STF suspende liminar que barrava atuação da PRF em operações
Decisão foi proferida na noite de quarta-feira (18) pelo ministro Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite dessa...
Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
De acordo com o ministro, somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...
Restituição do Seguro DPVAT começa nesta quarta-feira (15)
De acordo com a Seguradora Líder, proprietários que efetuaram pagamento antes da decisão terão acesso ao reembolso
A Seguradora Líder disponibilizará nesta quarta-feira (15) uma...
