Tag: STJ
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais de SP
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se baseou na falta de justificativas legais para tal benefício
Para a Segunda Turma do...
Obrigação de pagar vale-pedágio do trecho de volta depende de contrato, diz STJ
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, "impor ao primeiro embarcador a obrigação de arcar com o adiantamento do vale-pedágio relativo ao trajeto de...
Concer continua a cobrança de pedágio na BR-040 até decisão de nova concessionária
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) muda o rumo do processo. DNIT deveria assumir a rodovia nesta quinta (16) com a isenção do...
Pedágios da ViaBahia já estão mais caros nesta quinta-feira (19)
Reajuste foi confirmado pela concessionária ViaBahia, na terça (17), mas a ANTT só publicou a autorização (Deliberação 179/22) nesta quinta-feira (19), data em que...
Pedágios da ViaBahia sobem à 0h desta quinta-feira (19)
Informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da concessionária, no fim da tarde desta terça (17); novos valores são de R$ 2,90 (P1 e...
STJ determina que ANTT reajuste o pedágio da ViaBahia
Decisão foi dada, após presidente do Superior Tribunal de Justiça reconhecer as razões apresentada pela concessionária. ANTT informou que, quando for notificada, tomará uma...
Pedágios baianos na BR-116 e BR-324 já estão mais baratos
Novos valores entraram em vigor à 0h desta quinta-feira (31). Redução se deveu à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu ao...
Pedágios da ViaBahia serão reduzidos nesta quinta-feira (31)
De acordo com a ANTT, STJ atendeu ao pedido da Agência em face das inexecuções contratuais da concessionária e, consequentemente, por não haver contraprestação...
STJ nega recurso de motorista acusado de matar seis em acidente na BR-277
De acordo com a decisão, foi mantida a acusação por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa em relação...
STJ decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães,...